Juiz monitora colocação de tornozeleiras em presos do regime aberto

O juiz Elismar Marques, titular da 3ª Vara de Timon, acompanhou a colocação de equipamento de monitoração eletrônica em detentos da comarca. Um total de 21 presos recebeu a tornozeleira eletrônica, em trabalho coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap-MA). Servidores da secretaria estiveram na comarca no último dia 8 de abril realizando a instalação dos equipamentos. Receberam a tornozeleira presos em regime aberto das três Varas Criminais de Timon com direito à liberdade assistida. Todo o trabalho foi acompanhado in loco pelo juiz Elismar Marques, responsável pelas execuções penais em Timon, e pelo defensor público Cícero...

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01 setembro

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Justiça amplia presença de postos de registro civil em maternidades

Postado por oojunior

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Na Bahia, a maternidade do Hospital Roberto Santos, no Cabula, presta o serviço de emissão de registros de nascimento e óbito desde segunda-feira (2/5). A unidade será mais uma interligada com os cartórios de Registro Civil, ligados à Corregedoria-Geral da Justiça. A partir de agora, os recém-nascidos podem ser registrados no posto do hospital. Na certidão, vão constar a filiação, data e local de nascimento e o número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os documentos necessários para o registro de nascimento são Declaração de Nascido Vivo (DNV) e qualquer documento original (com o número do RG e foto) dos pais....

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